07
fev
Um novo fluxograma vai dar celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, num sistema onde os juízes podem enviar as sentenças aos cartórios de protesto....
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07
fev
Na manhã desta segunda-feira, dia 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o corregedor-geral de justiça, desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, assinaram, juntamente com os representantes da Procuradoria Geral do Estado, da Procuradoria Geral do Município e do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil....
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07
fev
As dívidas tributárias e não tributárias de contribuintes com o Estado e município serão enviadas para protesto nos cartórios antes de serem ajuizadas nas varas de execuções. Na última semana, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Graça Figueiredo, junto com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e do Município (PGM) e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB-AM)....
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07
fev
Aos 16 dias do mês de setembro do corrente ano, no Auditório do Fórum Justiça do Trabalho, o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos (IEPTB-AM), representado pelo seu Presidente e Superintendente, os Srs. Cloves Barbosa de Siqueira e Rafael Frank Cintra Stone, reuniu-se com o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11ª), representado pela sua Presidente, a Excelentíssima Desembargadora Federal, Sra. Mª das...
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07
fev
A OAB/AM - Ordem dos advogados do Brasil Seccional Amazonas reuniu-se nesta segunda (20), com a ANOREG para tratar da realização de um seminário para o esclarecimento do direito imobiliário, direito notarial e registral. Participaram o presidente da OAB/AM, Marco Aurélio Choy, o vice presidente da ANOREG - Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas, Marcelo Lima Filho, o presidente da IEPTB -...
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07
fev
O Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção do Amazonas, junto à Agência de Fomento do Estado do Amazonas alinharam algumas melhorias no fluxo de envio de títulos a protesto. A AFEAM já utiliza o protesto em sua régua de cobrança como mecanismo de recuperação de crédito, além disso a nova gestão da AFEAM recebeu um parâmetro geral do serviço de protesto...
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03
jan
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que permitiu a publicação de intimações de protesto em jornal eletrônico, especialmente criado para este fim. O conselheiro Valdetário Andrade Monteiro, em decisão monocrática tomada em outubro, negou o pedido do Sindicato das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas do Estado de Santa...
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