O Governador do Estado do Amazonas BAIXAR ARQUIVO - D27777_2020.pdf Faço saber a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa...
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Lei nº. 5.298 que DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos
Cartório de Protesto Amazonas
Resolução nº. 01 – CENPROT
Cartório de Protesto Amazonas
Conselho Gestor da CENPROT publica a Resolução nº. 1 em 05.11.2019, que dispõe sobre normas técnicas para implantação da Central...
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Provimento 86/2019 CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Cartório de Protesto Amazonas
Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas. É o...
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Provimento 87/19 CNJ regulamenta serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos
Cartório de Protesto Amazonas
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, assinou o provimento 87/19, que regulamenta a implantação do CENPROT - Central...
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Provimento 86/2019 – CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Cartório de Protesto Amazonas
Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas. É o...
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Cartórios de protesto são a maneira mais rápida de cobrar dívidas
Cartório de Protesto Amazonas
Existem diferentes maneiras de cobrar uma dívida. A forma mais simples, rápida e eficiente é utilizar os cartórios de protesto:...
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NOVO FLUXOGRAMA ENTRE JUIZADOS E CARTÓRIOS DE PROTESTO
Cartório de Protesto Amazonas
Um novo fluxograma vai dar celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, num sistema onde os juízes podem enviar as sentenças...
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TJAM ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PGE E PGM
Cartório de Protesto Amazonas
Na manhã desta segunda-feira, dia 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o...
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DÍVIDAS COM PREFEITURA E ESTADO SERÃO COBRADAS POR CARTÓRIOS NO AMAZONAS
Cartório de Protesto Amazonas
As dívidas tributárias e não tributárias de contribuintes com o Estado e município serão enviadas para protesto nos cartórios antes...
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PROTESTOJUD – REMESSA A PROTESTO POR MEIO ELETRÔNICO.
Cartório de Protesto Amazonas
Aos 16 dias do mês de setembro do corrente ano, no Auditório do Fórum Justiça do Trabalho, o Instituto de...
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SEMINÁRIO DE DIREITO REGISTRAL É PAUTA DE REUNIÃO NA OAB AMAZONAS
Cartório de Protesto Amazonas
A OAB/AM - Ordem dos advogados do Brasil Seccional Amazonas reuniu-se nesta segunda (20), com a ANOREG para tratar da...
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AFEAM
Cartório de Protesto Amazonas
O Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção do Amazonas, junto à Agência de Fomento do Estado...
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OAB AMAZONAS ASSINA CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS
Cartório de Protesto Amazonas
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, firmou...
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INTIMAÇÕES DE PROTESTO PODEM SER FEITAS PELA INTERNET, DIZ CNJ
Cartório de Protesto Amazonas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa...
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PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO GERA DANO MORAL APENAS SE NÃO HOUVER OUTRAS FORMAS DE COBRAR A DÍVIDA
Cartório de Protesto Amazonas
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a...
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