O Governador do Estado do Amazonas BAIXAR ARQUIVO - D27777_2020.pdf Faço saber a todos os habitantes que a Assembleia Legislativa...
Leia mais
Lei nº. 5.298 que DISPÕE sobre a regulamentação do funcionamento das Centrais de Serviços Eletrônicos
Cartório de Protesto Amazonas
Resolução nº. 01 – CENPROT
Cartório de Protesto Amazonas
Conselho Gestor da CENPROT publica a Resolução nº. 1 em 05.11.2019, que dispõe sobre normas técnicas para implantação da Central...
Leia mais
Provimento 86/2019 CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Cartório de Protesto Amazonas
Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas. É o...
Leia mais
Provimento 87/19 CNJ regulamenta serviços eletrônicos de tabeliães de protesto de títulos
Cartório de Protesto Amazonas
O Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Humberto Martins, assinou o provimento 87/19, que regulamenta a implantação do CENPROT - Central...
Leia mais
Provimento 86/2019 – CNJ autoriza protesto gratuito para credores e parcelamento de dívidas ao devedor
Cartório de Protesto Amazonas
Poderão ser levados a protesto gratuitamente as duplicatas escriturais (eletrônicas) e demais títulos e outros documentos de dívidas. É o...
Leia mais
Cartórios de protesto são a maneira mais rápida de cobrar dívidas
Cartório de Protesto Amazonas
Existem diferentes maneiras de cobrar uma dívida. A forma mais simples, rápida e eficiente é utilizar os cartórios de protesto:...
Leia mais
NOVO FLUXOGRAMA ENTRE JUIZADOS E CARTÓRIOS DE PROTESTO
Cartório de Protesto Amazonas
Um novo fluxograma vai dar celeridade ao cumprimento das decisões judiciais, num sistema onde os juízes podem enviar as sentenças...
Leia mais
TJAM ASSINA TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A PGE E PGM
Cartório de Protesto Amazonas
Na manhã desta segunda-feira, dia 30, a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargadora Graça Figueiredo e o...
Leia mais
DÍVIDAS COM PREFEITURA E ESTADO SERÃO COBRADAS POR CARTÓRIOS NO AMAZONAS
Cartório de Protesto Amazonas
As dívidas tributárias e não tributárias de contribuintes com o Estado e município serão enviadas para protesto nos cartórios antes...
Leia mais
PROTESTOJUD – REMESSA A PROTESTO POR MEIO ELETRÔNICO.
Cartório de Protesto Amazonas
Aos 16 dias do mês de setembro do corrente ano, no Auditório do Fórum Justiça do Trabalho, o Instituto de...
Leia mais
SEMINÁRIO DE DIREITO REGISTRAL É PAUTA DE REUNIÃO NA OAB AMAZONAS
Cartório de Protesto Amazonas
A OAB/AM - Ordem dos advogados do Brasil Seccional Amazonas reuniu-se nesta segunda (20), com a ANOREG para tratar da...
Leia mais
AFEAM
Cartório de Protesto Amazonas
O Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil Seção do Amazonas, junto à Agência de Fomento do Estado...
Leia mais
OAB AMAZONAS ASSINA CONVÊNIO COM INSTITUTO DE PROTESTO DE TÍTULOS
Cartório de Protesto Amazonas
A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB/AM), por meio da Comissão de Direito Imobiliário, Notarial e Registral, firmou...
Leia mais
INTIMAÇÕES DE PROTESTO PODEM SER FEITAS PELA INTERNET, DIZ CNJ
Cartório de Protesto Amazonas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o entendimento da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça de Santa...
Leia mais
PROTESTO DE TÍTULO PRESCRITO GERA DANO MORAL APENAS SE NÃO HOUVER OUTRAS FORMAS DE COBRAR A DÍVIDA
Cartório de Protesto Amazonas
O protesto de títulos cambiais prescritos gera dano moral indenizável apenas quando não houver outros meios legais de cobrar a...
Leia mais
